Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:09

A longa espera por um direito: a saúde

Por Sandra Franco.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:15

No mês do orgulho LGBTQIAP+, especialistas falam sobre a construção e a revisão de políticas parentais em empresas brasileiras

No texto, os especialistas explicam como acolher de forma efetiva a diversidade nas empresas para além das datas comemorativas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação Civil Pública. ECA. Ampliação do número de leitos hospitalares e de horário de atendimento.

Descabimento.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:10

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2025 - 10:41

Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação

O STJ decidiu que a declaração de interesse estatal na desapropriação para unidade de conservação não perde a eficácia pelo decurso do tempo. ICMBio venceu recurso sobre a reserva Mata Grande
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:31

Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 10:40

Até que ponto familiares podem prejudicar um casamento?

Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, conta que as sogras deixaram de ser bode expiatório, mas parentes ainda podem causar problemas.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28

Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

Encontrar um condomínio sem conflitos é quase impossível, afinal, assim como em toda comunidade formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto, a forma como os desentendimentos são abordados e resolvidos faz toda a diferença para manter a atmosfera de paz e respeito entre os condôminos.
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2023 - 10:38

De olho na Receita Federal: como se adequar às alterações na lei de alfandegamento de portos e aeroportos

Por Fábio Ávila, Gerente Comercial da Hikvision.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2023 - 15:27

TJSP decide se fotógrafo que perdeu olho em protesto terá indenização

Bala de borracha da PM atingiu profissional em 2013. STF deu ganho de causa a outro fotógrafo em caso idêntico.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:12

Insegurança jurídica reforça a necessidade de planejamento estratégico nas empresas

Por Leandro Nagliate.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:55

Brasil vai na contramão com o contínuo aumento no valor dos combustíveis

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o valor do barril de petróleo está em queda, mas os reflexos não são vistos em solo brasileiro.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2022 - 11:41

Os aspectos jurídicos por trás do "gaslighting", termo utilizado para o ato de silenciar mulheres configurando abuso psicológico

Advogadas contam como a violência psicológica contra a mulher pode gerar inúmeros e irreparáveis danos às vítimas.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 15:57

Legaltechs: Alto índice de inadimplência impulsionam serviços de gestão de risco de crédito no Brasil

Instrumentos de análise do cliente são ferramentas de prevenção para a estabilidade do negócio.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:07

Decisões interlocutórias em ação de improbidade podem ser contestadas por agravo de instrumento

A Decisão foi unânime.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2020 - 12:43

Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais

Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 12:51

Domínio Público 2020

Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:30

Governo quer fundo para bancar conselhos

Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 12:00

Manifestações ficam fora de projeto de Lei Antiterror

Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em pauta, porém, sem acordo das alianças partidárias não foi votado
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:00

Legislação que pune empresas envolvidas com corrupção entra em vigor dia 29

Valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia, não sendo possível fixar sanção com base nesse critério

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 1862

Por Sandra Franco.

No texto, os especialistas explicam como acolher de forma efetiva a diversidade nas empresas para além das datas comemorativas.

Descabimento.

A própria evolução da jurisdição e das funções do Poder Judiciário veio ampliar a ciência do Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

O STJ decidiu que a declaração de interesse estatal na desapropriação para unidade de conservação não perde a eficácia pelo decurso do tempo. ICMBio venceu recurso sobre a reserva Mata Grande

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.

Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, conta que as sogras deixaram de ser bode expiatório, mas parentes ainda podem causar problemas.

Por Fábio Ávila, Gerente Comercial da Hikvision.

Bala de borracha da PM atingiu profissional em 2013. STF deu ganho de causa a outro fotógrafo em caso idêntico.

Por Leandro Nagliate.

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o valor do barril de petróleo está em queda, mas os reflexos não são vistos em solo brasileiro.

Advogadas contam como a violência psicológica contra a mulher pode gerar inúmeros e irreparáveis danos às vítimas.

Instrumentos de análise do cliente são ferramentas de prevenção para a estabilidade do negócio.

A Decisão foi unânime.

Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.

Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.

Segundo ministro Gilberto Carvalho, verba servirá para viabilizar reuniões dos órgãos

Projeto que buscava definir na legislação penal o crime de terrorismo chegou a ser colocado em pauta, porém, sem acordo das alianças partidárias não foi votado

Valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia, não sendo possível fixar sanção com base nesse critério

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